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Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs
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Os “direitos humanos” não causam muita preocupação quando não se trata de um agente de destruição. Por isso, governantes e chefes de Estado fogem regularmente de falar deles nas suas visitas à China.
E, se alguém reclamar esses direitos, o governo marxista já concebeu um método de eliminação talvez não menos cruel que o fuzilamento: o “desparecimento” puro e simples. O método deixa mais à vontade os amigos de Pequim.
Os governos de esquerda, que berram pelos “desaparecidos” que teriam sido vítimas de governos não-comunistas, podem fingir que não sabem de nada.
Em janeiro, uma ativista de direitos da Mongólia Interior, Govruud Huuchinhuu, desapareceu repentinamente após deixar um hospital no qual se submetia a um tratamento de câncer; em fevereiro, sumiu o advogado de direitos humanos Tang Jitian, levado à força por policiais; em maio foi a vez de Ershidin Israel, chinês de etnia uigur, “desaparecido” após ser deportado para a China como suspeito de terrorismo. Nas semanas seguintes, mais três uigures também se ‘esfumaram’ da realidade.
O artista Ai Weiwei “desapareceu” quando estava sob custódia policial em abril, mas reapareceu em junho. Ele é o ativista chinês mais famoso a sofrer “desaparecimento forçado”, como as autoridades de direitos humanos chamam esses “incidentes”.
O Congresso Nacional do Povo – o Parlamento chinês – está reformando o Código penal, a fim de permitir às autoridades a prisão em local secreto de qualquer um que seja apontado como obstruindo uma investigação.
Na prática é uma legalização das práticas socialistas atuais.
O projeto é um dos mais explícitos passos no reforço da repressão desde que a China manifestou o desejo de adotar um sistema legal parecido com os ocidentais.
A reforma do Código inclui algumas garantias básicas reconhecidas pelos Códigos penais ocidentais, mas ninguém tem certeza de que serão implantadas da forma como foram redigidas.
Liu Xiaoyuan, proeminente advogado de defesa, conhecido por seu envolvimento em casos controversos, qualificou o projeto de “simplesmente assustador”.
“Ele literalmente dá à polícia um passe para se livrar de qualquer forma de controle”, afirmou. “A lei criminal deve proteger os direitos dos cidadãos e restringir o poder das autoridades. A nova revisão faz exatamente o oposto.”
O grupo de trabalho de ONU para os desaparecimentos forçados expressou crescente preocupação pelo aumento desses casos na China, porém Pequim boceja diante dessas lamentações inconsequentes.
Muitos dos desaparecidos na China reapareceram, alguns exibindo sinais de terem sofrido tratamento duro no cativeiro.
Porém, muitos nunca retornaram, como o proeminente advogado de direitos humanos Gao Zhisheng, do qual não se tem notícia desde seu desaparecimento em abril de 2010. Alguns estão desaparecidos há muito mais tempo, noticiou o
“The New York Times”.